O Bispo Geraldo Tenuta Filho, deputado federal do DEM/SP, entrou na terça (18) com um pedido de retirada do Projeto de Lei nº 5.361/2009, que visava proibir a troca de arquivos via P2P.
Procurado desde a manhã de ontem pelo INFO Online, o deputado não teve tempo para conceder entrevista, mas sua assessoria de imprensa adiantou que ele prepara um novo projeto de lei para substituir o que deseja invalidar.
No comunicado oficial em que pede a remoção de seu projeto, o Bispo Gê justifica seu ato com as palavras de que “o sistema peer-to-peer permite o compartilhamento de dados e recursos numa larga escala eliminando qualquer requisito por servidores gerenciados separadamente e a sua infra-estrutura associada, dificultando assim a fiscalização do compartilhamento de conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual, o que poderia ocasionar distorções quanto a intenção original do Projeto apresentado”.
Ainda segundo o pedido, o Bispo comunica que tem a intenção de seguir na “proteção dos direitos autorais dos pequenos produtores e artistas brasileiros”.
Para o advogado especialista em tecnologia e internet, Omar Kaminski, que acompanha o Projeto de Lei nº 5.361/2009 desde o início, diz que “o projeto era claramente inconstitucional”.
