Defensores da laicidade do Estado apresentam queixa judicial contra o presidente, que instituiu o Dia Nacional de Oração.
Em fim de mandato, amargando um índice de rejeição que beira os 70%, e seriamente ameaçado de não fazer o sucessor, o presidente americano George W.Bush deve estar pensando o que mais de ruim pode lhe acontecer. Pois aconteceu – um grupo de ateus e agnósticos nos Estados Unidos o está processando judicialmente por um motivo dos mais inusitados: favorecimento à religião num Estado laico. Tudo porque Bush instituiu uma lei que designa uma data para celebração do Dia Nacional de Oração.
A Freedom From Religion Foundation (algo como “Fundação liberdade de não ter religião”) apresentou sexta-feira, num Tribunal Federal, uma queixa contra o fato de que os apelos do presidente à oração violam o preceito constitucional que interdita os funcionários públicos de manifestarem apoio a qualquer religião. O Dia da Oração, que passou a ser cumprido anualmente na primeira quinta-feira de maio, cria, no entender dos ativistas, “um ambiente hostil aos não-crentes, que são tratados como excluídos”, conforme o teor da petição que apresentaram.
A proclamação nacional deste ano pedia “as bênçãos de Deus” ao país e apelava aos norte-americanos para observarem, ao longo daquele dia, “atividades apropriadas” à ocasião, como oração, leitura bíblica e meditação espiritual. O governador do Wisconsin, Jim Doyle, é referido na queixa por ser um dos 50 governadores que emitiu proclamações de apelo ao Dia de Oração. A fundação está sediada em Madison, naquele estado americano. Shirley Dobson, presidente do comitê do Dia Nacional de Oração, e a secretária de Imprensa da Casa Branca, Dana Perino também são alvo da queixa. Nos últimos anos, a fundação tem apresentado diversas queixas judiciais em defesa da rigorosa laicidade constitucional da administração pública norte-americana.