O tribunal de mais alta instância na Malásia rejeitou um pedido de uma mulher que queria ter sua conversão do islamismo ao cristianismo reconhecida oficialmente, pondo fim a um caso que tramita há seis anos.
A corte, composta por três juizes, decidiu que só um tribunal islâmico poderia permitir que Azlina Jailani, hoje conhecida como Lina Joy, removesse a palavra islâmica de sua carteira de identidade.
Ela nasceu em uma família muçulmana e, em 1998 foi batizada, mudando de nome.
A Constituição da Malásia garante liberdade de culto mas diz também que todas as pessoas de origem étnica malaia são muçulmanas.
Os tribunais islâmicos malaios, que funcionam de acordo com leis conhecidas como sharia, se recusaram a reconhecer a conversão de Jailani.
Em um ato inédito, o tribunal federal, a mais alta instância jurídica secular, decidiu que não tem poder para desafiar os juízes que atuam pela sharia.
O tribunal civil ficou dividido. Dois juízes muçulmanos concordaram na decisão e um terceiro, não-muçulmano, foi a voz dissidente.
A notícia foi recebida com gritos de “Deus é Grande” por muçulmanos que aguardavam diante do prédio do tribunal.
Mas adeptos de outras religiões vão ver a decisão como mais um sinal de que seus direitos estão sendo erodidos.
Segundo o analista de assuntos islâmicos da BBC, Roger Hardy, a maioria muçulmana do país vem tentando usar o sistema judiciário e político para fortalecer sua posição às custas de minorias budistas, hindus e cristãs.
A batalha judicial levou Jailani a ser rejeitada pela família e a perder o emprego.
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