O partido governista do Paquistão apresentou na terça-feira um projeto destinado a impedir que mulheres sejam submetidas a casamentos forçados e preteridas na divisão de heranças.
O presidente Pervez Musharraf incluiu os direitos femininos na sua visão de “moderação iluminada” para o país muçulmano, onde as mulheres, especialmente em áreas pobres e rurais, são alvo de violência e discriminação generalizadas.
A Lei de Prevenção às Práticas Contra a Mulher foi apresentada na terça-feira no Parlamento. Depois de passar por uma comissão, deve ser votada no plenário ainda neste ano.
“O crédito por isso vai para o presidente Musharraf, que está se empenhando para dar o devido status às mulheres na sociedade”, disse o presidente da Liga Muçulmana Paquistanesa, Shujaat Hussain, à Câmara dos Deputados.
O projeto extingue práticas como o vani, uma secular tradição de oferecer noivas para resolver disputas entre famílias, e também o hábito de casar as jovens com o Corão, o que as priva de seu quinhão nos bens familiares.
Em novembro, o Parlamento aprovou um projeto que restringe a abrangência das leis islâmicas, que tornavam praticamente impossível, por exemplo, que uma mulher acusasse um homem de estupro. A lei foi aprovada apesar da resistência de grupos radicais islâmicos.
Entidades de direitos humanos elogiam as reformas, mas dizem que as leis islâmicas introduzidas por uma ditadura militar em 1979 deveriam ser totalmente abolidas.
Alguns ativistas e políticos da oposição acusam Musharraf de ter cortejado e indiretamente promovido quando lhe interessava os partidos religiosos conservadores, os mesmos que agora o presidente rejeita.
Musharraf também deve propor reformas em uma lei sobre blasfêmias, que segundo entidades de direitos humanos é usada para oprimir minorias religiosas.
O presidente, um importante aliado dos EUA, e também comandante do Exército, deve se candidatar a um novo mandato nas eleições gerais previstas para o final deste ano ou o começo do próximo.
