O Ministério Público Federal (MPF) pretende apurar os casos de compra e venda de horário na programação de emissoras de TV e rádio por igrejas e empresas de televendas. Segundo a coluna “Outro Canal”, de Keila Jimenez, na Folha de S.Paulo, o anúncio foi feito durante audiência pública na Câmara dos Deputados, que tratava justamente da terceirização da grade de programação de TV.
A locação de horários na TV, para alguns especialistas, é ilegal, uma que a comercialização desses espaços contraria a Constituição, já que os canais de rádio e TV são concessões públicas. Os representantes dos veículos, por sua vez, argumentam que não há ilegalidade, pois esta seria a única forma para que emissoras que não recebem investimentos suficientes em publicidade possam sobreviver.
Caberá ao MPF, por sua vez, investigar os canais que alugam praticamente sua programação completa para entidades religiosas. Diante da possível falha do Ministério das Comunicações para fiscalizar os casos, o MPF deve agir. Na mira do processo estão emissoras como o canal 21, do Grupo Bandeirantes, que tem mais de 20 horas alugadas, e a rede CNT, que possui mais de 90% de sua grade tomada por atrações religiosas.
Segundo informações da “Folha Poder”, a Igreja Universal do Reino de Deus é a que mais compra espaço nas emissoras para sua programação, o equivalente a 364 horas em rede nacional por semana. Em segundo está a Igreja Internacional da Graça de Deus, com 49 horas, seguida pela Igreja Mundial do Poder de Deus, com 2 horas e 30 minutos, e finalmente a Assembleia de Deus Vitória em Cristo, com 2 horas.