Tudo caminhava bem na votação da Lei Muwaji. Ela era o quinto ponto na pauta e os deputados presentes estavam ansiosos para aprová-la. Um deles chegou a pedir que a ordem fosse invertida, pois havia o risco de não dar tempo. Muitos vieram nos cumprimentar, tirar fotos com as crianças. O consenso parecia geral e a própria Deputada Janete Pietá, mesmo sem poder comparecer, avisou a comissão que não se opunha à votação na sua ausência. Parecia que todos os deputados presentes estavam de acordo em aprovar a Lei Muwaji na forma do substitutivo.
Na hora da votação, porém, o deputado Chico Alencar, do PSOL do Rio de Janeiro, pediu vistas. Quer dizer, pediu mais tempo para estudar a questão. Ninguém entendeu, outros deputados apelaram, pediram para ele voltar atrás, mas ele não cedeu. Por causa da pressão, ele acabou confessando publicamente que tinha sido procurado nesta semana pela ABA (Associação Brasileira de Antropologia), pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e pelo CIMI (Conselho Indigenista Missionário da Igreja Católica). Todos lhe pediram para segurar a votação.
O choque foi geral – mesmo com o substitutivo da Janete Pietá, tão simples, havia toda esta oposição! O texto que ela propôs simplesmente afirma o dever dos órgãos competentes de buscar alternativas adequadas para ajudar crianças indígenas em situação de risco de infanticídio. É inacreditável que a Igreja Católica seja contra este texto. Será que eles acham que nem propor alternativas para salvar a criança a FUNAI pode? Será que nem com esse texto os antropólogos conseguem concordar?
Ou o Deputado Chico Alencar está muito enganado com relação à posição da Igreja Católica com relação ao direito à vida das crianças indígenas – ou a Igreja Católica está precisando mesmo se explicar.
Provavelmente a Lei Muwaji volta à pauta na próxima semana, e sabemos que a maioria dos membros da Comissão de Direitos Humanos está a favor. Mas se um único deputado pede vistas, todo o processo emperra. Se queremos ver o projeto de lei caminhar, vamos precisar reagir. Vamos precisar fazer muito barulho novamente.
O primeiro passo agora é enviar mensagens ao Deputado Chico Alencar – mensagens civilizadas, curtas, mas que expressem sua indignação com a atitude dele. Perguntem porque ele fez isso, e qual vai ser o voto dele na próxima sessão. Ele inclusive já foi nosso parceiro no passado, e ajudou até a resolver a questão da Iganani, filha da Muwaji. Parece uma pessoa sensível.
Ou podem ligar para o gabinete dele e expressar sua opinião. O número é 61 3215 5848
Precisamos também enviar mensagens para o Dom Dimas Lara Barbosa, presidente da CNBB. Já conversamos com ele, ele conhece a Hakani, e se mostrou muito simpático à causa. Entre em contato com ele, e pergunte se é verdade que a CNBB orientou o deputado a pedir vistas.
Secretaria Geral [email protected]
tel. (61) 2103-8300
O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Luiz Couto, é um padre muito atuante, e estava presidindo a reunião. Escreva para ele também. Ele conhece a causa do infanticídio, já esteve em audiências públicas onde o assunto foi tratado, mas nunca manifestou sua posição.
tel. (61) 3215-5442
Nossa luta não é contra a ABA, contra a Igreja Católica ou contra quem quer que seja. Lembre-se disso quando contactar estas pessoas. Fomos chamados a viver a verdade e a humildade também. Perdemos a razão quando falamos sem pensar. Mas não podemos nos calar quando setores importantes da sociedade se colocam contra a simples possibilidade de se oferecer uma alternativa de vida para estas crianças.
Toda criança tem direito à vida!
Edson e Márcia Suzuki
ATINI – VOZ PELA VIDA
www.atini.org
