Os deputados turcos aprovaram nesta quinta-feira (7), a polêmica revisão constitucional proposta pelo governo para legalizar o uso do véu nas universidades, segundo o vice-presidente da Assembléia, Nevzat Pakdil.
A medida, que ainda deverá ser ratificada em uma votação final, levou, no último dia 2, milhares de manifestantes contrários ao projeto às ruas de Ancara.
“A Turquia é laica, e assim continuará” e “Somos todos soldados de Ataturk” eram alguns dos slogans repetidos pelos mais de 30 mil manifestantes, segundo as autoridades militares responsáveis pela segurança do mausoléu.
O governo, controlado pelo Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP), de tendência islâmica, conta com o apoio do Partido de Ação Nacionalista (MHP). Ambos têm maioria de dois terços no Parlamento para levar adiante suas iniciativas.
A Turquia é um país de regime estritamente laico, mas onde 99% da população é adepta à religião muçulmana.
Para o AKP, a proibição do véu nas universidades prejudica a liberdade de consciência e o direito à educação das jovens.
Atualmente, o país proíbe que as mulheres tenham acesso a sedes públicas com turbantes que cubram completamente o cabelo. Funcionárias públicas também não podem cobrir a cabeça, embora prefeituras e administrações locais sejam menos rígidos no cumprimento da lei.
A Constituição turca – redigida em 1982 por uma junta militar – não proíbe expressamente o uso do véu islâmico, mas o Tribunal Constitucional interpretou em 1989 o texto nesse sentido, e por isso os órgãos oficiais decidiram decretar a proibição.
Em 2005, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos julgou legal a proibição do véu diante da queixa de uma estudante que tinha sido impedida de cursar estudos universitários por utilizar o véu.
