“Se a lei não permite aos crentes orar e servir a Deus, então nós obedeceremos antes a Deus do que a uma pessoa ou a uma lei que restrinja nossos direitos”, disse Dmitri Podlobko, pastor de uma igreja carismática em Belarus ao “Forum 18”. As palavras dele foram ditas depois de ter recebido uma advertência oficial para parar a atividade religiosa “ilegal”, feita por um promotor público de Gomel.
A advertência se seguiu a uma tentativa de evitar o culto de domingo da Igreja Palavra Viva, no dia 30 setembro. Funcionários estatais declararam que a adoração era ilegal porque violava a Lei de Restrição Religiosa na qual “cultos, ritos religiosos e cerimônias” que acontecem fora de casas designadas para cultos religiosos têm que ter permissão prévia do Estado. A punição para esses casos pode ser advertência, multa de até 30 salários mínimos ou 25 dias de prisão.
O funcionário sênior para Assuntos Religiosos da região de Gomel, Mikhail Zhukevich, não quis responder aos questionamentos feitos pelo “Forum 18”.
Acusação e coação
Logo após a visita do promotor público, em 9 de outubro, o pastor Podlobko contou ao “Forum 18” que sofreu hostilidade explícita dos funcionários. “A pessoa disse, “eu sou ortodoxo, nós conhecemos os protestantes. Você obtém todo seu dinheiro de Tio Sam””, contou o pastor.
O pastor Podlobko recebeu uma advertência por manter reuniões de adoração em um edifício independente que contém um corredor e dois quartos menores, em sua própria propriedade. Isso foi considerado uma violação ao artigo 25 da Lei de Restrição Religiosa de 2002.
Podlobko contou que questionou a advertência e pretende apelar ao promotor público. Segundo ele, por estar em sua própria casa e ter o registro, não havia nada de ilegal. O pastor também diz que não conduz “ritos e cerimônias religiosas”. “Não somos aquele tipo de igreja. Nós nos reunimos para ler a Bíblia e orar”.
Um policial, representantes do distrito, autoridades regionais e vários funcionários à paisana entraram na igreja alguns minutos antes do culto dominical no dia 30 setembro e pronunciaram que aquela reunião era ilegal, de acordo com pastor Podlobko.
Explicando que ele não teve tempo para responder corretamente ou para consultar um advogado sobre um documento que eles entregaram, o pastor disse para os representantes do governo que voltassem no dia seguinte.
Permissão negada
O pastor Podlobko tentou obter a permissão das autoridades locais há dois anos para realizar cultos na casa dele. “Mas as condições eram rígidas, não mais que 20 pessoas poderiam assistir a adoração regular em locais residenciais. Eu não quero enganar dizendo que somos apenas 20 quando na verdade não formos.”
O pastor Podlobko também disse que muitas igrejas protestantes em Belarus estão em situação semelhante. “Nós não queremos estar fora da lei, mas não conseguimos estar 100% corretos. Eu poderia transferir a minha propriedade à igreja amanhã, mas não mudaria nada. Nós ainda precisaríamos adquirir outras propriedades e transferir os lugares de culto mas não vamos fazer isso.”
